O cartão identifica uma empresa ou as pessoas coletivas com o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e o número da Segurança Social (NISS).
O certificado de admissibilidade comprova que uma firma ou denominação pode ser registada. Tem um prazo de validade de três meses e pode ser pedido no portal ePortugal na área Empresa online.
atestado médico eletrónico, que será enviado eletronicamente pelo profissional de saúde, nas seguintes situações: se tiver sixty ou mais anos e for condutor de veículos pertencentes às categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE ou veículos agrícolas das categorias I, II e III
Es posible que obtener carta de pago multa se solicite cambiar el número de cuenta de la domiciliación. En ese caso, selecciona la opción «Gestión de Domiciliaciones» y sigue las indicaciones para realizar los cambios necesarios.
Serviço que permite consultar online, através do código de acesso, todos os registos sobre um imóvel, mesmo os pedidos de registo ainda pendentes.
Também se incluem aqueles cuja potência nominal máxima contínua não seja top-quality a four kW, se o motor for elétrico ou de combustão interna, cuja massa sem carga não exceda 350 kg). Tanto os velocípedes mencionados, como os quadriciclos ligeiros devem ser dotados de velocidade máxima limitada, por construção, a 45 km/h.
Recusar uma proposta do centro de emprego pode significar perder o direito ao subsídio de desemprego. Mas há uma exceção.
O prazo para a prescrição de dívidas varia conforme o tipo de serviço que não foi pago. Saiba quanto tempo demoram as dívidas a prescrever.
Para tal, são utilizados ficheiros de texto reduzido, denominados por cookies, que contêm quantidades reduzidas de informação e são descarregados para o computador ou outros dispositivos dos visitantes/utilizadores através do browser.
Veículos a motor diferentes dos das categorias D1 e D, cuja massa máxima autorizada exceda 3500 kg, concebidos e construídos para transportar um número de passageiros não excellent a oito, excluindo o condutor; a estes veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg.
Una vez localizada la solicitud de aplazamiento que deseas consultar, haz clic en el número de solicitud para acceder a más información acerca de la misma.
Permite que o aluno se vehicle-proponha ao exame prático para a Carta A2 (caso seja titular da carta A1 há pelo menos 2 anos, dispensando a parte teórica).
O serviço de agendamento permite marcar uma knowledge, hora e community do atendimento presencial ou por videoconferência, para habilitação de herdeiros, partilha e registos.
Recomendaciones para solicitar el aplazamiento y fraccionamiento de deudas a la AEAT con el modelo 010